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De segunda a sexta-feira, das 10h às 16h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6877/2023 Altera Membro Concidade - OAB 25/09/2023
6876/2023 Altera o Decreto 5034-2017 25/09/2023
6875/2023 Dissolução Econew 25/09/2023
6874/2023 Remanejamento - 262.050,00 20/09/2023
6873/2023 Ordenador de Despesas - Diretoria de Justiça e Segurança Pública 20/09/2023
6872/2023 Ordenador de Despesas - Diretoria Municipal de Saúde 20/09/2023
6871/2023 Ordenador de Despesas - Diretoria de Administração e Planejamento 20/09/2023
6870/2023 Ordenador de Despesas - Diretoria de Assistência, Desenvolvimento e Inclusão Social 20/09/2023
6869/2023 Ordenador de Despesas - Diretoria de Compras 20/09/2023
6868/2023 Ordenador de Despesas - Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente 20/09/2023
6867/2023 Ordenador de Despesas - Diretoria de Desenvolvimento Econômico 20/09/2023
6866/2023 Ordenador de Despesas - Diretoria de Obras 20/09/2023
6865/2023 Ordenador de Despesas - Zeladoria Municipal 20/09/2023
6864/2023 Ordenador de Despesas - Diretoria de Finanças 20/09/2023
6863/2023 Altera artigo 1º do Decreto 5424-2019 19/09/2023
6862/2023 Remanejamento - 203.606,86 19/09/2023
6861/2023 Crédito Suplementar - R$183.837,22 19/09/2023
6860/2023 Ordenador de Despesas - Diretoria de Governo 18/09/2023
6859/2023 Ordenador de Despesas - Cultura, Turismo, Esporte e Lazer 18/09/2023
6858/2023 Ordenador de Despesas - Educação 18/09/2023
6857/2023 Comissão de Julgamento - Proc 250-2023 - Aquisição de equipamentos médicos e hospitalares 18/09/2023
6856/2023 Decreto - Educação 15/09/2023
6855/2023 Crédito especial - CUSTEIO MSE 15/09/2023
6854/2023 Crédito suplementar - REMANEJAMENTO DE RECURSOS DA SAÚDE) 15/09/2023
6853/2023 Crédito especial - TRANSPOSIÇÃO RECURSOS DO SUS 15/09/2023
6852/2023 Suplementação - 35.158,12 - DEAGUA 15/09/2023
6851/2023 Crédito Suplementar - R$-2.897.014,45 14/09/2023
6850/2023 Remanejamento - R$159.386,00 13/09/2023
6849/2023 Pagamento - Premiação - Miss e Mister Melhor Idade 2023 11/09/2023
6848/2023 Remanejamento - 620.871,44 05/09/2023
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