Acessibilidade
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Alto Contraste
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Libras
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Atalhos
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Mapa do Site
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Acesso à informação
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Acessibilidade
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Descrição
Este serviço permite que qualquer pessoa física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe os prazos e receba respostas das suas solicitações de informação.
A Lei Federal nº12.527 e o Decreto de regulamentação nº 7.724, de 16/05/2012, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 4.723/2016 e Decreto Municipal nº 5.382/2019, é responsável pela busca e fornecimento de informações sobre os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Municipal. Estabelece, também, que o acesso a informações públicas é direito fundamental de todo cidadão.
Em cumprimento à legislação a Prefeitura oferece ao cidadão o SIC (Serviço de Informações ao Cidadão), um sistema que envia e gera protocolos para as solicitações dirigidas a Prefeitura Municipal por meio presencial ou eletrônico.
Informação
I – Localização
Paço Municipal "Messias Cândido Faleiros" - Avenida Gabriel Garcia Leal, nº676 - Pq. Maracá
II – Horário de Funcionamento
10h às 16h
24 Horas por dia no site(Eletrônico)
III – Telefone e E-mails específicos para orientação e esclarecimentos de dúvidas sobre o e-Sic
Telefone:
(17) 3331-5100
E-mail:
IV – Responsável
Monize Rocha Taniguti
| Pedido presencial (Formulários) |
|---|
Pessoa física
|
Pessoa jurídica
|
| Entrega do Formulário |
2. Dirija-se ao endereço físico da Prefeitura Municipal com o Formulário preenchido. 3. Entregue o Formulário na Prefeitura Municipal e aguarde até que sua solicitação seja atendida. |
| Pedido eletrônico |
|---|
1. Preencha as informações no formulario abaixo. Se for pessoa Jurídica preencha no lugar de CPF o CNPJ e Razão Social. 2. Quando finalizar clique no botão "Cadastrar". 3. Logo depois será necessario a confirmação do seu cadastro por e-mail. Após a confirmação você poderá solicitar informações a Prefeitura Municipal. |
Acesso/Cadastro
Receber notificações por email sobre o andamento da manifestação.
Acompanhar andamento da manifestação.
Seus dados serão mantidos sob sigilo.
O registro anônimo permite o acompanhamento mediante um código gerado de maneira randômica. Isso garante a proteção da identidade do denunciante enquanto permite que a administração pública verifique a veracidade das informações e tome as medidas necessárias para tratar a demanda apresentada.
Avançar sem identificação| TEMPO DE RESPOSTA | |
|---|---|
| O cidadão leva em média 3 DIAS para receber a resposta. | |
Utilize o filtro a baixo para filtrar os chamados tanto por ano e mês quanto apenas por ano.
| Tipo | Quantidade | Porcentagem |
|---|---|---|
| Pedidos novos | 0 | 0% |
| Pedidos em progresso | 0 | 0% |
| Pedidos finalizados | 8 | 100% |
| Pedidos aguardando resposta | 0 | 0% |
| Pedidos indeferidos | 0 | 0% |
| Total | 8 | - |
| Tipo | Quantidade | Porcentagem |
|---|---|---|
| Pessoa Física | 4 | 100% |
| Pessoa Jurídica | 0 | 0% |
| Total | 4 | - |
| Gênero | Quantidade | Porcentagem |
|---|---|---|
| Masculino | 1 | 25% |
| Feminino | 1 | 25% |
| Não informado | 2 | 50% |
| Total | 4 | - |
| Escolaridade | Quantidade | Porcentagem |
|---|---|---|
| Fundamental incompleto | 0 | 0% |
| Fundamental completo | 0 | 0% |
| Médio incompleto | 0 | 0% |
| Médio completo | 1 | 25% |
| Superior incompleto | 0 | 0% |
| Superior completo | 1 | 25% |
| Não informado | 2 | 50% |
| Total | 4 | - |
| Tipo | Quantidade | Porcentagem |
|---|---|---|
| Identificação | 4 | 57.1% |
| Sem identificação | 3 | 42.9% |
| Total | 7 | - |
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