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De segunda a sexta-feira, das 10h às 16h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6118/2021 6118 – Remanejamento – 211.700,00 23/11/2021
6117/2021 6117 -Homologação do Concurso Publico – 01-2020 23/11/2021
6115/2021 6115 – Comissão Projeto Estadual do Leite – Viva Leite 23/11/2021
6114/2021 6114 – Conselho de Planejamento e Mobilidade Urbana de Guaira – Lei 2798-17 23/11/2021
6113/2021 6113 – Autoriza Servidores – Projeto e Fiscalização Obras 23/11/2021
6112/2021 6112 – Comissão Especial de Avaliação de Preços de Mercado 23/11/2021
6111/2021 6111 – Comissão Permanente de Licitação 23/11/2021
6110/2021 6110 – Estado Emergência – Poço Av. 5 – Bomba 22/11/2021
6109/2021 6109 – Altera Decreto 5948-21 – Conselho Municipal do Fundo Municipal de Previdencia 22/11/2021
6108/2021 6108 – Remanejamento – 40.170,00 19/11/2021
6107/2021 6107 – Remanejamento – 19.050,00 18/11/2021
6106/2021 6106 – Nomeia Conselho de Desenvolvimento Economico de Guaira – CONDEG 18/11/2021
6105/2021 6105 – Remanejamento – 740.000,00 18/11/2021
6104/2021 6104 – Nomeia Conselho Municipal de Turismo – CONTUR 18/11/2021
6103/2021 6103 – Remanejamento – 123.000,00 18/11/2021
6102/2021 6102 – Membros Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade 16/11/2021
6101/2021 6101 – Remanejamento – 102.542,40 11/11/2021
6100/2021 6100 – Desig servidor como Diretor do Programa AUDESP – Tiago Alves de Andrade 11/11/2021
6099/2021 6099 -Nomeacao Presidente do Fundo Social de Solidariedade 11/11/2021
6098/2021 6098 -Remanejamento – 45.000,00 10/11/2021
6097/2021 6097 – Suplementacao – 15.000,00 10/11/2021
6096/2021 6096 – Credito Especial – 13.919,41 10/11/2021
6095/2021 6095 – Alt. Decreto 5849-21 – Conselho Municipal do Fundo Municipal de Previdencia 09/11/2021
6093/2021 6093 -Remanejamento – 410.023,77 08/11/2021
6092/2021 6092 – Denomina Estrada Apparecido de Souza – GRA-468 05/11/2021
6091/2021 6091 – Denomina Estrada Antonio Odesio das Mercedes -Toin do Roge – GRA-440 e 412 05/11/2021
6090/2021 6090 – Denomina Estrada Adriano Alves de Carvalho – GRA-208 – Guarita 05/11/2021
6089/2021 6089 – Denomina Estrada Alcebíades José Fernandes – GRA-213 – Guarita 05/11/2021
6088/2021 6088 – Denomina Estrada Clarindo Alves de Carvalho – GRA-415 – Guarita 05/11/2021
6087/2021 6087 – Revoga decreto 5912.2021 04/11/2021
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