Municípiode Guaíra

De segunda a sexta-feira, das 10h às 16h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
5255/2018	5255 – Premiação Concurso de Dança Melhor Idade- Fundo Social	23/11/2018
5254/2018	5254 – Altera decreto 5216.2018 – Constitui Comissao Avaliação, Monitoramento e Fiscalização ILPI – ASILO	23/11/2018
5253/2018	5253 – Decreto feriados e facultativos 2019	22/11/2018
5252/2018	5252 – Redução da jornada dias 26.12 e 02.01	22/11/2018
5251/2018	5251 – Fechamento e suspensao empenhos	22/11/2018
5250/2018	5250 – Remanejamento – 207.240,00	21/11/2018
5249/2018	5249 – Credito adicional – 59.191,00	21/11/2018
5248/2018	5248 – Altera decreto 4882.17 – Comissão Municipal de Emprego	13/11/2018
5247/2018	5247 – Revoga decretos 5177.18 e 5244.18	13/11/2018
5246/2018	5246 – Credito adicional – 372.200,00	12/11/2018
5245/2018	5245 – Remanejamento – 38.111,00	12/11/2018
5244/2018	5244 – Altera decreto 5177.18 para Comissao de Seleção – Chamamento Publico 16.18 – Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 15 a 29	12/11/2018
5243/2018	5243 – Altera decreto 5201.18 – Comissao de Selecao – Chamamento Publico 16.18 – Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 15 a 29	12/11/2018
5242/2018	5242 – Altera Decreto 5128.18 – Comissao de Monitoramento e Avaliacao – Guaira Cidade que Educa – Fundo Crianca	12/11/2018
5241/2018	5241 – Altera Decreto 4812.17 alterado pelos 4944.17 e 5060.18	12/11/2018
5240/2018	5240 – Credito Adicional – 500.000,00 – DEAGUA	09/11/2018
5239/2018	5239 – Nomeia Comissão Viva Leite	09/11/2018
5238/2018	5238 – Comissao de Monitoramento e Avaliacao – Chamamento Publico 16.18 – atividades eventos esportivos	09/11/2018
5237/2018	5237 – Comissao de Monitoramento e Avaliacao – Inexigibilidade 12.18 – serviços medicos assistenciais	08/11/2018
5236/2018	5236 – Remanejamento – 931.370,38	30/10/2018
5235/2018	5235 – Credito adicional – 4.432,28	29/10/2018
5234/2018	5234 – Remanejamento – 35.000,00	25/10/2018
5233/2018	5233 – Credito adicional – 154.990,00	24/10/2018
5232/2018	5232 – Altera decreto 5212.2018 – Comissao de Monitoramento e Avaliacao	23/10/2018
5231/2018	5231 – Remanejamento – 785.390,00	22/10/2018
5230/2018	5230 – Comissao de Selecao – Inexigibilidade 12.18 – Serviços medico-assistenciais	22/10/2018
5229/2018	5229 – Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE	22/10/2018
5228/2018	5228 – Remanejamento – 616.251,06	09/10/2018
5227/2018	5227 – Cobrança serviços maquinas e equipamentos agricolas	09/10/2018
5226/2018	5226 – Reconduz – Comite de Investimento do Fundo de Previdencia	09/10/2018

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