.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda a sexta-feira, das 10h às 16h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4834/2017 4834 – Alt. 4614-15 – Conselho Municipal do Idoso 03/02/2017
4833/2017 4833 – Alt. 4617-15 – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia 03/02/2017
4832/2017 4832 – Alt. 4616-15 – Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e Adolescente 03/02/2017
4831/2017 4831 – Alt. 4599-15 – Conselho Participacao e Desenvolvimento Comunidade Negra 03/02/2017
4830/2017 4830 – Atl. 4618-15 – Conselho Municipal de Assistencia Social 03/02/2017
4829/2017 4829 – Situacao emergencia – Transporte de estudantes 03/02/2017
4828/2017 4828 – Credito Adicional – 85.209,60 30/01/2017
4827/2017 4827 – Fixa premiação do Circuito Municipal de Vôlei de Areia, Futevôlei e Basquete de Rua 27/01/2017
4826/2017 4826 – Altera inciso II do art. 1º do Dec. nº 4617-15 25/01/2017
4825/2017 4825 – Nomeia membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Mun. de Guaira 24/01/2017
4824/2017 4824 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar – R$ 10,80 24/01/2017
4823/2017 4823 – Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Preços de Mercado 23/01/2017
4822/2017 4822 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência 19/01/2017
4821/2017 4821 – Nomeia comissão para acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação 19/01/2017
4820/2017 4820 – Dispõe sobre abertura do Programa Frente de Trabalho 19/01/2017
4819/2017 4819 – Fixa preços dos serviços de pesagem de veí­culos executados pelo Municí­pio na Balança Municipal 18/01/2017
4818/2017 4818 – Remaneja recurso do orçamento vigente – R$ 80.000,00 18/01/2017
4817/2017 4817 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar – R$ 1.146.224,29 18/01/2017
4816/2017 4816 – Altera os incisos I, II, III e VII do art. 1º do Decreto nº 4713-2016 17/01/2017
4815/2017 4815 – Designa servidores municipais – equipe de apoio de pregão presencial e eletrônico 17/01/2017
4814/2017 4814 – Dispõe sobre estado de emergência que especifica 16/01/2017
4813/2017 4813 – Institui o Calendário Escolar das Escolas Mun. do Ensino Fundamental I e Jardins I e II – 2017 13/01/2017
4812/2017 4812 – Nomeia Comissão para acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação 13/01/2017
4811/2017 4811 – Declara Calendário de Feriados e Pontos Facultativos ano 2017 10/01/2017
4811/2017 4811 – Declara Calendário de Feriados e Pontos Facultativos ano 2017 10/01/2017
4810/2017 4810 – Dispões sobre Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, Lei 4º Lei Org. Mun. e Art.8º Lei Complementar nº 101-2000 10/01/2017
4809/2017 4809 – Estabelece Programa de Trabalho Unidades Orçamentarias dos Orgãos, Fundos e Entidades – 2017 10/01/2017
4808/2017 4808 – Constitui Comissão Permanente de Eventos 09/01/2017
4807/2017 4807 – Nomeia Comissão Permanente Processante da Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório 05/01/2017
4806/2017 4806 – Designa membros do Centro de Vigilância Sanitária Municipal 05/01/2017
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Município de Guaíra - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.