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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4834/2017 | 4834 – Alt. 4614-15 – Conselho Municipal do Idoso | 03/02/2017 | Detalhes |
4833/2017 | 4833 – Alt. 4617-15 – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia | 03/02/2017 | Detalhes |
4832/2017 | 4832 – Alt. 4616-15 – Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e Adolescente | 03/02/2017 | Detalhes |
4831/2017 | 4831 – Alt. 4599-15 – Conselho Participacao e Desenvolvimento Comunidade Negra | 03/02/2017 | Detalhes |
4830/2017 | 4830 – Atl. 4618-15 – Conselho Municipal de Assistencia Social | 03/02/2017 | Detalhes |
4829/2017 | 4829 – Situacao emergencia – Transporte de estudantes | 03/02/2017 | Detalhes |
4828/2017 | 4828 – Credito Adicional – 85.209,60 | 30/01/2017 | Detalhes |
4827/2017 | 4827 – Fixa premiação do Circuito Municipal de Vôlei de Areia, Futevôlei e Basquete de Rua | 27/01/2017 | Detalhes |
4826/2017 | 4826 – Altera inciso II do art. 1º do Dec. nº 4617-15 | 25/01/2017 | Detalhes |
4825/2017 | 4825 – Nomeia membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Mun. de Guaira | 24/01/2017 | Detalhes |
4824/2017 | 4824 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar – R$ 10,80 | 24/01/2017 | Detalhes |
4823/2017 | 4823 – Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Preços de Mercado | 23/01/2017 | Detalhes |
4822/2017 | 4822 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência | 19/01/2017 | Detalhes |
4821/2017 | 4821 – Nomeia comissão para acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação | 19/01/2017 | Detalhes |
4820/2017 | 4820 – Dispõe sobre abertura do Programa Frente de Trabalho | 19/01/2017 | Detalhes |
4819/2017 | 4819 – Fixa preços dos serviços de pesagem de veículos executados pelo Município na Balança Municipal | 18/01/2017 | Detalhes |
4818/2017 | 4818 – Remaneja recurso do orçamento vigente – R$ 80.000,00 | 18/01/2017 | Detalhes |
4817/2017 | 4817 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar – R$ 1.146.224,29 | 18/01/2017 | Detalhes |
4816/2017 | 4816 – Altera os incisos I, II, III e VII do art. 1º do Decreto nº 4713-2016 | 17/01/2017 | Detalhes |
4815/2017 | 4815 – Designa servidores municipais – equipe de apoio de pregão presencial e eletrônico | 17/01/2017 | Detalhes |
4814/2017 | 4814 – Dispõe sobre estado de emergência que especifica | 16/01/2017 | Detalhes |
4813/2017 | 4813 – Institui o Calendário Escolar das Escolas Mun. do Ensino Fundamental I e Jardins I e II – 2017 | 13/01/2017 | Detalhes |
4812/2017 | 4812 – Nomeia Comissão para acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação | 13/01/2017 | Detalhes |
4811/2017 | 4811 – Declara Calendário de Feriados e Pontos Facultativos ano 2017 | 10/01/2017 | Detalhes |
4811/2017 | 4811 – Declara Calendário de Feriados e Pontos Facultativos ano 2017 | 10/01/2017 | Detalhes |
4810/2017 | 4810 – Dispões sobre Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, Lei 4º Lei Org. Mun. e Art.8º Lei Complementar nº 101-2000 | 10/01/2017 | Detalhes |
4809/2017 | 4809 – Estabelece Programa de Trabalho Unidades Orçamentarias dos Orgãos, Fundos e Entidades – 2017 | 10/01/2017 | Detalhes |
4808/2017 | 4808 – Constitui Comissão Permanente de Eventos | 09/01/2017 | Detalhes |
4807/2017 | 4807 – Nomeia Comissão Permanente Processante da Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório | 05/01/2017 | Detalhes |
4806/2017 | 4806 – Designa membros do Centro de Vigilância Sanitária Municipal | 05/01/2017 | Detalhes |
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