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De segunda a sexta-feira, das 10h às 16h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4709/2016 4709 – Remaneja recursos do orçamento vigente – R$ 605.950,00 24/05/2016
4708/2016 4708 – Remaneja recursos do orçamento vigente – R$ 912.640,00 12/05/2016
4707/2016 4707 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 171.446,22 12/05/2016
4706/2016 4706 – Nomeia os membros do conselho municipal de turismo 09/05/2016
4705/2016 4705 – Nomeia comissão julgadora permanente para superintender processos de licitação 29/04/2016
4704/2016 4704 – Nomeia membros do conselho municipal de educação 29/04/2016
4703/2016 4703 – Remaneja recursos do orçamento vigente R$ 582.100,00 29/04/2016
4702/2016 4702 – Fixa o valor das premiações para Rainha e Mister Rodeio de Guaira 2016 29/04/2016
4701/2016 4701 – Nomeia Comissao Monitoramento Promocao e Desenvolvimento Cultural 28/04/2016
4700/2016 4700 – Abre no Orçamento vigente Crédito adicional suplementar R$ 779.00,00 25/04/2016
4699/2016 4699 – Institui Projetos de Nebulização de Combate ao Aedes Aegypti 25/04/2016
4698/2016 4698 – Nomeia Comissão Julgadora Permanente para superintender processos de licitação 25/04/2016
4697/2016 4697 – Remaneja recurso vigente 20/04/2016
4696/2016 4696 – Reconduz os membros do conselho fiscal do fundo mun. de previdência 20/04/2016
4695/2016 4695 – Nomeia membros comissão organizadora da 23ª festa do peão de Guaí­ra 18/04/2016
4694/2016 4694 – Abre no orçamento vigente adicional especial R$ 100.000,00 18/04/2016
4693/2016 4693 – Remaneja recursos do orçamento vigente 12/04/2016
4692/2016 4692 – Suspende a vigência dos decretos mun. nº 4327-13 e 4632-15 06/04/2016
4691/2016 4691 – Revoga decreto mun. nº 4687-2016 06/04/2016
4690/2016 4690 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 647.900,00 04/04/2016
4689/2016 4689 – Remaneja recursos do orçamento vigente 04/04/2016
4688/2016 4688 – Dispõe sobre a homologação do processo seletivo 01-2016 04/04/2016
4687/2016 4687 – Determina convocação de eleição da CIPA da santa casa de Guaira 04/04/2016
4686/2016 4686 – Altera os decretos mun. 4538-15 e 4600-15 29/03/2016
4685/2016 4685 – Remaneja recurso do orçamento vigente. 29/03/2016
4684/2016 4684 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 3.971.634,19 24/03/2016
4683/2016 4683 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 809.427,24 24/03/2016
4682/2016 4682 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial R$ 516.279,17 24/03/2016
4681/2016 4681 – Prorroga o decreto nº 4622-15 16/03/2016
4680/2016 4680 – Remaneja recursos do orçamento vigente 16/03/2016
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