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De segunda a sexta-feira, das 10h às 16h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4740/2016 4740 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$ 182.000,00 19/08/2016
4739/2016 4739 – Dispõe sobre homologação de concurso público 01-2016 16/08/2016
4738/2016 4738 – Nomeia comissão para avaliação de bem imóvel que especifica 16/08/2016
4737/2016 4737 – Altera o inciso III do Art 1º do decreto nº 4432-14 – membros da JARI 16/08/2016
4736/2016 4736 – Nomeia membros do conselho municipal de contribuintes 11/08/2016
4735/2016 4735 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$804.550,00 08/08/2016
4734/2016 4734 – Remaneja recurso do orçamento vigente R$175.000,00 04/08/2016
4733/2016 4733 – Revoga decretos 4.146 de 25.01.13 e 4304 de 28.11.13 04/08/2016
4732/2016 4732 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar R$236.000,00 29/07/2016
4731/2016 4731- Remaneja recurso do orçamento vigente – R$440.500,00 18/07/2016
4730/2016 4730 – Dá denominação a próprio público municipal – Complexo de Reservação de Agua Albertino Pereira dos Santos 14/07/2016
4729/2016 4729 – Dá denominação a próprio público municipal – CEI Prof. Zilda de Oliveira 14/07/2016
4728/2016 4728 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar – R$ 244.091,00 11/07/2016
4727/2016 4727 – Remaneja recursos do orçamento vigente – R$ 205.000,00 11/07/2016
4726/2016 4726 – Revoga o Decreto Municipal nº 4722-2016 05/07/2016
4725/2016 4725 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar – R$ 278.625,79 05/07/2016
4724/2016 4724 – Remaneja recursos do orçamento vigente – R$ 4.361.460,00 05/07/2016
4722/2016 4722 – Altera o Decreto nº 4650-2016 01/07/2016
4721/2016 4721 – Remaneja recursos do orçamento vigente – R$ 254.000,00 30/06/2016
4720/2016 4720 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar – DEAGUA – R$ 2.036.000,00 24/06/2016
4719/2016 4719 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar – R$ 8.351,00 20/06/2016
4718/2016 4718 – Dispõe sobre abertura de concurso público, constitui comissão do concurso público 20/06/2016
4717/2016 4717 – Remaneja recursos do orçamento vigente – R$ 315.870,71 15/06/2016
4716/2016 4716 – Remaneja recursos do orçamento vigente – R$ 281.200,00 03/06/2016
4715/2016 4715 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar – R$ 3.075.801,05 03/06/2016
4714/2016 4714 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel 31/05/2016
4713/2016 4713 – Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente 31/05/2016
4712/2016 4712 – Nomeia comissão para avaliação de Projeto e Monitoramento da Prestação de contas, chamamento público nº 08-16, dispensa nº 24-16, edital nº 84-16 31/05/2016
4711/2016 4711 – Fixa valores para premiação da 35ª Taça Guaí­ra de Futsal 30/05/2016
4710/2016 4710 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar – DEAGUA – R$ 778.000,00 30/05/2016
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