I - Desempenhar outras atividades afins e assemelhadas, sempre por determinação do
Diretor da Educação;
II - Cumprir todas as obrigações assemelhadas, que forem dispostas em Decretos
Municipais e Ordens de Serviço.

- Chefiar, liderar, supervisionar e coordenar o
Departamento de Ensino Fundamental da Diretoria da
Educação, Cultura e Esportes, chefiando as escolas
municipais, as equipes de trabalho e o desenvolvimento
das atividades diárias de acordo com as competências
previstas na presente lei.
- Formular e coordenar a Política Municipal de Ensino
Fundamental e supervisionar sua execução nas unidades
que integram sua área de competência;
- Formular planos e programas em sua área de
competência, observadas as diretrizes gerais do Ministério da Educação e demais órgãos competentes;
- Estabelecer mecanismos que garantam a qualidade do
ensino público municipal;
- Promover e acompanhar as ações de planejamento,
avaliação e analise de metas de sua área de competência;
- Administrar e fiscalizar os recursos humanos, e
materiais sob sua responsabilidade, em conformidade
com as delegações de competências superiores;
- Fazer cumprir as legislações no âmbito de sua
competência;
- Assegurar a plena articulação intra e interinstitucional,
entre os planos e programas de sua direta
responsabilidade com os demais planos e programas da
Administração Municipal;
- executar outras atribuições semelhantes determinadas
pelo superior imediato.

C. 2.1) Seção Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF;

C. 2.2) Seção de Alimentação;